INSS - 13/12/2007
fonte: Valor Econômico e Relatório RH.
A Lei que estabelece a chamada "alta programada" está obrigando as empresas a uma verdadeira reengenharia para encaixar funcionários que estavam afastados por motivo de doença ocupacional, mas voltam ao trabalho ainda sem estarem aptos para exercer suas antigas funções. A medida, criada em 2005 com o objetivo de reduzir os gastos do INSS com o pagamento de auxílios doença, permite que se estipule uma data de retorno ao trabalho sem a necessidade de uma nova consulta para avaliar a condição do trabalhador. O resultado dessa nova prática é que as empresas são obrigadas a colocar os trabalhadores em outras funções e, as vezes, até em novas funções, criadas especificamente para realocá-los.
O advogado trabalhista Luiz Coelho, sócio do escritório Coelho, Morello e Bradfield Advogados Associados, conta o caso de uma companhia com 3,5 mil funcionários. A empresa já tem 120 empregados remanejados em função de moléstia ocupacional. Atualmente, ela está com 64 trabalhadores para realocar e há outros 200 que devem voltar em breve. "O fluxo de funcionários que a empresa precisa redistribuir ficou muito intenso", diz.
De fato, em mais de uma década (de 1993 a 2004), o volume de auxílios por doença cancelados teve pequena evolução, de apenas 5,4%. Após a vigência da alta programada, a partir de 2005, a elevação de benefícios cancelados pelo INSS chegou a 22,6%. Isso significa que as empresas estão pagando a conta.
A pressão que o INSS vem exercendo para reduzir seus custos, transferindo responsabilidades para as empresas, faz com que o empresariado tenha que se preocupar cada vez mais com a segurança no trabalho, pois, no fim das contas, ele será o grande prejudicado quando a empresa registrar um elevado índice de doenças ocupacionais